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domingo, 19 de abril de 2015

Como reformar a Secretaria de Educação de PE

O estado de PE tem 1049 escolas, mas o número de municípios é de 185. Portanto, devia haver, no máximo, 370 escolas estaduais para contingência de despesas. Cidades com dezenas de escolas como Recife consomem a maior parte do orçamento da Secretaria de Educação estadual. No entanto, cidades pequenas, por exemplo, Buenos Aires tem alocado duas escolas públicas estaduais. Para se manter uma escola dessas funcionando faz-se necessário um contingente de servidores em média de 70 funcionários. Cerca de 30 professores, na sua maioria efetivos a R$ 3.500,00 cada, 20 professores contratados cada um a R$ 1.600,00, 20 servidores administrativos dão sustentação a cada um desses órgãos. Dividindo os 650.000 alunos pelas 1049 escolas pertencentes ao estado de PE chega-se a 620 alunos por cada escola, um absurdo. Então, significa dizer que há escolas do estado com menos de 620 alunos, e são a maioria absoluta em detrimento de poucas escolas em plena capacidade de 1.500 alunos ou até mais. Todas as escolas pertencentes ao estado de PE têm em sua infra-estrutura capacidade para comportar no mínimo 1.500 alunos, com mais de 10 salas de aulas, e essa deve ser a norma para todas elas. O que se ver são escolas sem cursos noturnos por falta de alunos, como observo em Nazaré da Mata. Mas, as luzes ficam acesas. Se o conjunto de funcionários – 50 professores e 2 dezenas de administrativos – faz-se necessário para deixar funcionando cada unidade de ensino, então toda e qualquer escola que pertence ao estado de PE oneram o estado com a mesma despesa. O governador e a Secretaria de Educação são os responsáveis por este desmantelo e ineficiência da rede estadual de ensino básico. Por exemplo, eu mesmo lecionava menos que 10 alunos por turma na Escola Prof. Jaime Coelho de Buenos Aires, era uma constante em quase todas minhas turmas. Claro que nas outras unidades escolares ocorriam esses deslizes. E o senhor governador não sabe dessa ocorrência? Por onde ele anda? Ah, ele é inexperiente no cargo. Tudo bem, eu aceito a retórica.  O GRE nem quer saber disso, o que importa é a manutenção do emprego do professor que conseguiu serem empossados por indicação de prefeitos, deputados ou bispo. Você não sabia? Não adianta o portador de diploma dominar as disciplinas para as quais ele está capacitado ou de sua destreza em dominar por completo a disciplina a lecionar. Uma quadrilha de docentes que dominam a escolar em conluio com o prefeito logo vai mexer os pauzinhos para tomar o emprego do pobre coitado. Pelo que presenciei na prática docente, só professores medíocres continuam lecionando em escolas estaduais. Com a força de políticos mandões eles conseguem driblar o infortúnio de ser desmoralizado por alunos atrevidos e da laia do diretor, bispo ou sei lá o quanto existam para roubar nossos empreguinhos que adquirimos tão suadamente. No interior de PE as quadrilhas dos prefeitos mandam e abusam da facilidade que podem intervir e aporcalhar a pobre Secretaria de Educação de PE. E não pense que o descalabro fica só nisso. Contratam-se professores extras para suprir a demanda de salas de aulas desnecessariamente. Eles mesmos, os sabidinhos dos professores efetivos do estado recebem de mãos beijadas do governador outro contrato de emprego, ou por concursos. Mas, a folha de pagamento incha e o governo não tem grana para dar aumentos a categoria. Não tem porque permitem o abuso de um mesmo professor ter vários vínculos empregatícios com o estado. É só acabar com essa safadeza. E dezenas de professores recém saídos de universidades poderiam arranjar um emprego para sustentá-los. Quem sai perdendo? Os professores aposentados percebem 35% do salário de um professor na ativa, isto porque os na ativa são agraciados com o fator fraudulento do “Pó de Giz”, na casa dos 65% do salário base. Além disso, temos os acréscimos de 20% ao salário por cada curso de especialização. Acrescente à lista de gratificações: Ajuda para transporte no caso do professor morar em outra cidade – às vezes chega a menos de 5 mil metros, ajuda de alimentação, Residência, e por aí vai longe. Por onde começar a reforma na Secretaria de Educação de PE? Para valorizar os salários dos professores faz-se necessário cortar todos esses privilégios extras. O salário ficaria restrito ao básico, e apenas isso. Cortando o Pó de Giz, faz as contas: 41.000 professores X (65% do salário base R$ 1.913,00),  R$ 1.243,45 = R$ 50.981.450,00. Hoje, um professor estadual na ativa recebe salário total muito maior que R$ 4.000,00. Alguns afortunados chegam a receber mais de R$ 5.600,00, como eles mesmos me disseram. Um grupinho de 200 professores ganhou a causa de isonomia salarial aos federais e faz uma década que recebem cerca de R$ 7.200,00. Eu estou dizendo apenas o pouco que sei sobre essa esculhambada Secretaria de Educação de PE. O que se está planejando é moralizar e fazer um enxugamento da folha salarial da Secretaria de Educação de PE equiparando os vencimentos, seja dos ativos ou aposentados, e acabar de vez com o domínio maléfico da CUT que persistiu por 3 décadas seguidas, inclusive com o pagamento do dízimo cobrado pela mesma CUT aos professores incautos estaduais. Editor Paulo Gomes de Araújo Pereira.  

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