Por PGAPereira. A mistura de despesas elevadas com
funcionalismo, receita própria reduzida e investimentos escassos ou até
inexistentes leva duas em cada três cidades brasileiras (63,5%) a viver
situação financeira difícil ou crítica.
O retrato está no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Rio com dados de 2010 para medir a qualidade da administração financeira das cidades. Só 95 (1,8%) das 5.266 prefeituras avaliadas tiveram as gestões das contas consideradas excelentes, com conceito A. O levantamento, que ajuda a explicar a desproporção entre a qualidade dos serviços públicos e a elevada carga tributária brasileira, mostra que Sul e Sudeste abrigam 81 das 100 municipalidades com melhor desempenho nas finanças. Na ponta inversa, as 93 piores administrações estavam no Norte e no Nordeste - em correlação forte, mas não automática, com a renda.
O presidente da Confederação Nacional
dos Municípios Paulo Ziulkoski- na foto, desde muito tempo vem alertando
que a cada dia os municípios brasileiros vem sofrendo com a falta de
recursos, devidos aos cortes dos recursos, principalmente no que se referem ao
Fundo de Participação dos Municípios - FPM, o que vem deixando as prefeituras
em grandes dificuldades para se administrar. Dez anos após a edição da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF), a média dos municípios levou a um IFGF Brasil de
0,5321 em 2010, 1,9% a mais do que o resultado de 2006, base de comparação
estabelecida no trabalho. O resultado de 2010 coloca o IFGF nacional no nível
de "gestão em dificuldade" e foi negativamente influenciado pelos
gastos com pessoal das cidades, cujo indicador caiu de 0,6811 para 0,5773 -
menos 15,2%.
Estabilidade no custo da dívida (piora de 0,3%) e avanço modesto na receita própria (6,9%) completou o quadro ruim. A reduzida melhora foi garantida pelo avanço nos investimentos (9,5%) e na administração dos restos a pagar (16,3%), sob a influência do crescimento recorde de 7,5% da economia em 2010.
Estabilidade no custo da dívida (piora de 0,3%) e avanço modesto na receita própria (6,9%) completou o quadro ruim. A reduzida melhora foi garantida pelo avanço nos investimentos (9,5%) e na administração dos restos a pagar (16,3%), sob a influência do crescimento recorde de 7,5% da economia em 2010.
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