Malária avança no Amazonas

Por PGAPereira.  Foto - O mosquito Anopheles é o vetor da Malária

O que é MALÁRIA?

Características - A malária, também conhecida por paludismo, impaludismo ou febre palustre, é uma doença causada por protozoários do gênero Plasmodium. Quatro espécies de plasmódios podem infectar o homem: Plasmodium falciparum (P. falciparum) que causa a forma mais grave da doença, Plasmodium vivax (P. vivax), predominante no Brasil, Plasmodium ovale (P. ovale), que ocorre apenas no continente Africano e Plasmodium malariae (P. malariae).

Transmissão - O plasmódio é geralmente transmitido ao homem pela picada de mosquitos do gênero Anopheles (também conhecidos como “mosquito prego”). Somente a fêmea do Anopheles se alimenta de sangue, por isso, só ela pode transmitir a malária ao picar a pessoa para se alimentar. As fêmeas infectadas possuem centenas ou até milhares de plasmódios em suas glândulas salivares. Cada vez que elas picam uma pessoa, muitos desses protozoários entram em contato com os vasos sanguíneos da pele. A malária também pode ser transmitida por transfusão sanguínea e de mãe para filho (transmissão congênita).

Sintomas - As manifestações iniciais são acessos febris, que podem ser regulares ou não, mal estar, dores de cabeça e pelo corpo, cansaço e calafrios. A doença pode evoluir para quadros mais graves como anemia, icterícia (pele amarelada), comprometimento de órgãos vitais (rins, pulmões e cérebro), convulsões, coma e morte do paciente.

Prevenção - As principais formas de prevenção são o uso de inseticidas, que matam os insetos adultos, a eliminação dos criadouros de mosquitos mediante aterros, drenagens, limpeza e desobstrução das margens de rios e canais e a substituição da irrigação com canais a céu aberto por sistemas que utilizem tubos fechados, já que os mosquitos se criam em coleções de água como represas, lagos, lagoas, rios, valas, alagadiços temporários, etc. Como proteção individual recomenda-se o uso de repelentes, telas nas janelas, mosquiteiro ao redor da cama e que se evite viajar para áreas onde há alta incidência da doença. Não existe vacina disponível para malária. Atualmente, uma vacina para a doença vem sendo testada em Moçambique e os testes iniciais vêm mostrando bons resultados.

Tratamento - Existem medicamentos para tratamento da malária (como cloroquina, quinina, mefloquina entre outros), e a doença pode ser tratada com sucesso se for detectada precocemente.
Distribuição - A malária está presente em mais de 100 países. No Brasil é encontrada principalmente na região da Amazônia legal.

A Malária está avançando com as cheias - Os números de casos de malária aumentaram 30% nos três primeiros meses do ano no Amazonas, em decorrência das cheias nos rios do Estado. A informação é da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), vinculada à Secretaria de Saúde do Amazonas, que apontou como outro motivo para a elevação do índice a dificuldade de acessar as regiões mais afastadas, como zonas rurais e aldeias indígenas.A diretora técnica da FVS, Lubélia Sá Freire, informou que o órgão está adotando várias medidas para prevenir a doença, tais como a distribuição de mosquiteiros. “Nós estamos atuando e aumentando, principalmente, o processo de distribuição de mosquiteiros impregnados [cortinados de rede embebidos com inseticida que não fazem mal à saúde], usados para ações individuais e também a pelagem de casa. O governo do estado está garantindo a assistência neste momento”, disse.

          Segundo ela, há equipes de plantão para fazer o atendimento nos municípios amazonenses. “Nesse período, nós mobilizamos equipes de cada setor para atender os municípios mais atingidos que fazem a preparação destas comunidades porque ainda teremos cheias até que o fluxo das águas recue, segundo a Defesa Civil estadual. As nossas estradas são os rios, então nós temos que conviver com isso e continuar desenvolvendo estratégias para combater as cheias”, ressaltou.

          De acordo com o Ministério da Saúde, o Amazonas é o segundo maior estado com concentração de casos de malária do país. Em 2010, foram registrados 74.136 casos e, no ano passado, 60.668 – uma redução de 18%. Ainda de acordo como o órgão, a Amazônia Legal – área compreendida pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, Roraima, do Tocantins e parte do estado do Maranhão – concentram 99% dos casos de malária no país.O ministério repassou R$ 15 milhões em 2011 para a instalação de mais de 1 milhão de mosquiteiros com inseticidas e enviou 194 microscópios para a rede de diagnósticos de malária, 39 caminhonetes e 250 mil testes rápidos para verificação da doença. 

5.266 municípios arrecadando 20% de suas receitas

Buenos Aires arrecada menos de 20% de sua receita

Por PGAPereira.  As cidades brasileiras não se sustentam. A maioria, 83% de 5.266 municípios, do total de 5.565 existentes hoje no país, não consegue gerar nem 20% da receita de seu orçamento. O dado faz parte de um estudo inédito da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) sobre a gestão fiscal municipal, de 2006 a 2010. Nesse estudo, só 2% das cidades tiveram nota geral máxima — apenas 95 prefeituras têm gestão excelente das finanças, enquanto mais da metade do total, ou 64%, está em situação difícil ou crítica ao gerir o orçamento. A nota geral do país também pouco melhorou: subiu só 1,9%.A Firjan criou um Índice de Gestão Fiscal que mede cinco itens: capacidade que o município tem de gerar receita (arrecadação); gastos com pessoal; capacidade de fazer investimentos; custo da dívida (o peso do pagamento de juros e amortizações); e uso de restos a pagar (a capacidade de pagar dívidas do ano anterior). Esse índice foi medido de 2006 a 2010, em 5.266 municípios (há 297 que não entregaram dados fiscais ao Tesouro, e, por isso, não entraram na pesquisa) — e um dos principais resultados foi a má administração municipal no item geração de receita. Nos 4.372 (83%) municípios que não geravam nem 20% das receitas, moravam 35,2% da população.São municípios que não se sustentam. Se fossem uma empresa, seriam como uma filial falida de uma matriz. Só 83 prefeituras, 1,6% do total, conseguem pagar a folha de pessoal com dinheiro próprio. As outras 98,4% precisam de transferências da União e dos estados — afirma Guilherme Mercês, gerente de Estudos Econômicos da Firjan.Cidades com frágil sistema de gestão e que vivem só das transferências federais caminham eventualmente para a falência — diz José Matias-Pereira, professor de Administração Pública da UnB.

          Além da incapacidade de gerar receita própria, outra deficiência foi o aumento do gasto com pessoal, item que teve a nota que mais piorou de 2006 a 2010. Caiu 15,2%. Significa, diz a Firjan, que os gastos com pessoal passaram de 45% das receitas correntes líquidas das prefeituras para 50% — aumento de R$ 37,6 bilhões de 2006 a 2010, atualizados pela inflação. Enquanto isso, o gasto das prefeituras com investimento é baixo: metade delas está em situação difícil ou crítica nesse quesito, tendo aplicado em 2010, em média, 7% da receita. É no item investimentos que entrariam, por exemplo, projetos de infraestrutura em transporte e habitação.Boa parte da explicação sobre a incapacidade dos municípios de gerar receita recai sobre a falta de desenvolvimento da economia local das regiões. Segundo a Associação Brasileira de Municípios (ABM), apesar de a maioria da população brasileira ser urbana, cerca de 50% das cidades do país têm base econômica agrícola, com atividades produtivas e renda da população que geram arrecadação de baixo valor.

           De toda a receita arrecadada no Brasil hoje, de 60% a 65% são da União; de 20% a 25%, dos estados; e apenas de 17% a 19%, dos municípios — sublinha José Carlos Rassier, secretário-geral da ABM. — A saída é estimular as economias locais e o desenvolvimento regional de forma integrada. Há má distribuição de recursos, principalmente levando-se em conta que, após a Constituição de 88, os municípios ganharam mais responsabilidades em Saúde e Educação, e até por isso houve mais gastos com pessoal. Mas a cooperação federativa precisa melhorar. No Uruguai, toda a educação é federal. Em outros países, há muitas obrigações para unidades regionais, equivalentes aos estados. Aqui, Borá (SP), com menos de mil habitantes, tem as mesmas obrigações que São Paulo.Mesmo cidades com boas notas em gestão fiscal nem sempre oferecem à população serviços de qualidade ou boa infraestrutura urbana. Ourilândia do Norte (PA) é a sétima melhor do país, no entanto  mais da metade de seus domicílios não tem saneamento, segundo o IBGE, e 12,6% de sua população com 15 anos ou mais são analfabetos.A boa gestão de hoje não tem efeito imediato no desenvolvimento do município — diz Gabriel Pinto, especialista em Desenvolvimento Econômico da Firjan. — Santa Isabel (GO), a melhor hoje, em 2006 estava na 4.510ª posição. Hoje, ela pode ainda não ter bons indicadores sociais porque o reflexo da boa gestão nos serviços sociais é um processo de médio a longo prazo.Isso demonstra que boa gestão não necessariamente traz boa política social. Maior gasto com pessoal, mesmo com Educação, não necessariamente significa qualidade: pode ter havido mais contratações de professores, mas por baixos salários — diz Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. — Tem de se ver a qualidade do gasto, não só sua gestão.

Só 95 municípios têm receitas maiores que despesas

          Por PGAPereira. A mistura de despesas elevadas com funcionalismo, receita própria reduzida e investimentos escassos ou até inexistentes leva duas em cada três cidades brasileiras (63,5%) a viver situação financeira difícil ou crítica.

          O retrato está no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Rio com dados de 2010 para medir a qualidade da administração financeira das cidades. Só 95 (1,8%) das 5.266 prefeituras avaliadas tiveram as gestões das contas consideradas excelentes, com conceito A. O levantamento, que ajuda a explicar a desproporção entre a qualidade dos serviços públicos e a elevada carga tributária brasileira, mostra que Sul e Sudeste abrigam 81 das 100 municipalidades com melhor desempenho nas finanças. Na ponta inversa, as 93 piores administrações estavam no Norte e no Nordeste - em correlação forte, mas não automática, com a renda.

          O presidente da Confederação Nacional dos Municípios Paulo Ziulkoski- na foto,  desde muito tempo vem alertando que a cada dia os municípios brasileiros  vem sofrendo com a falta de recursos, devidos aos cortes dos recursos, principalmente no que se referem ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, o que vem deixando as prefeituras em grandes dificuldades para se administrar. Dez anos após a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a média dos municípios levou a um IFGF Brasil de 0,5321 em 2010, 1,9% a mais do que o resultado de 2006, base de comparação estabelecida no trabalho. O resultado de 2010 coloca o IFGF nacional no nível de "gestão em dificuldade" e foi negativamente influenciado pelos gastos com pessoal das cidades, cujo indicador caiu de 0,6811 para 0,5773 - menos 15,2%.
Estabilidade no custo da dívida (piora de 0,3%) e avanço modesto na receita própria (6,9%) completou o quadro ruim. A reduzida melhora foi garantida pelo avanço nos investimentos (9,5%) e na administração dos restos a pagar (16,3%), sob a influência do crescimento recorde de 7,5% da economia em 2010.